Lula, imprensa neutra e diversidade informativa

O que é realmente uma imprensa livre? A que temos no Brasil é prisioneira do poder econômico, controlado pelas classes endinheiradas. Rigorosamente aprisionada dos preconceitos e visões destas classes. Imprensa livre de quem, então? A preferência dos barões da mídia é escandalosa. Há uma unanimidade contra a candidata de Lula. Exceção feita, nas revistas de circulação nacional, à Carta Capital. Exceção que também se verifica na chamada mídia alternativa, porém extremamente pulverizada e de escassa circulação nacional. Com todo o heroísmo que significa a sua sustentação. O artigo é de Beto Almeida.

Beto Almeida (*)

O tema da falta de neutralidade da imprensa voltou à baila nesta semana por iniciativa do presidente Lula. Quando ele pede que a imprensa seja neutra ou no mínimo diga que tem candidato, está levantando um problema real e verdadeiro. Mas, a solução para isto, está muito longe da simples decisão dos proprietários de veículos de converterem-se repentinamente a uma neutralidade ou a uma diversidade informativa que nunca praticaram historicamente. A solução caminha para o fortalecimento das mídias públicas e pela construção, no caso brasileiro, de um grande jornal popular e nacionalista. E para esta solução, o próprio presidente Lula poderia sim ser um grande aliado.

A reclamação de Lula foi feita em discurso na Convenção do PT que indicou oficialmente Dilma Roussef como candidata presidencial. Ele registrava o desequilíbrio que sente ao assistir pela televisão a cobertura jornalística da campanha eleitoral. Os tempos e o tratamento são obviamente diferenciados. A preferência dos barões da mídia é escandalosa. Há uma unanimidade contra a candidata de Lula. Exceção feita, nas revistas de circulação nacional, à Carta Capital. Exceção que também se verifica na chamada mídia alternativa, porém extremamente pulverizada e de escassa circulação nacional. Com todo o heroísmo que significa a sua sustentação.

No mesmo discurso Lula fala que “somos todos defensores da imprensa mais livre do mundo” e que não se incomoda com as críticas que recebe. Mas, o que é realmente uma imprensa livre? A que temos no Brasil é prisioneira do poder econômico, controlado pelas classes endinheiradas. Rigorosamente aprisionada dos preconceitos e visões destas classes. Imprensa livre de quem, então?

Mais adiante, no mesmo discurso, Lula fala que é preciso ficar atento e “mudar de canal”. Como mudar de canal? Para qual, se não há alternativas?!!

Neutralidade na imprensa do capital?
Aqui entramos no problema que reiteradamente, não apenas este escriba mas também outros mais qualificados, vem tratando de enfrentar, propondo a fundação de um programa público de estímulo da edição e leitura de jornais. Certamente, os barões da mídia, advertimos com antecipação, vão gritar escandalizados. Estatização da mídia!!! Dirão, alguns. Querem o dinheiro público para fazer política!!! Dirão outros.

Ué, mas isto não vem ocorrendo historicamente?! Como é que se sustenta, esta mesma mídia que ataca editorialmente a participação do estado em ramos essenciais da economia e da sociedade, entre os quais acrescentaria a obrigação de garantir informação diversificada e idônea aos cidadãos? Basta reflefir sobre a informação de que a maior empresa de comunicação do país recebe, apenas ela, mais de 60 por cento das bilionárias verbas públicas federais. Não faz muito tempo, a Revista Veja trazia, numa só edição, 14 páginas de publicidade da Petrobrás, um dos alvos prediletos do cada vez mais precário jornalismo do veículo.

O governo paga para apanhar
Que o governo paga para apanhar, pode ser uma conclusão. Verdadeira, mas não esgota o problema. Aliás, o governo até promoveu um critério novo e mais democrático para a distribuição de sua publicidade. Ainda assim, a grande massa de brasileiros não pode nem mudar de canal, nem pode ler jornal, já que continuamos com a quase unanimidade dos jornais de circulação mais relevantes aprisionados pelos empresários que praticam o desequilíbrio informativo, que estão muito longe da neutralidade sugerida por Lula - aliás, duvido que ela exista. E também não temos, como em outros países ou como já tivemos no passado, um jornal nacional de ampla circulação que refletisse o ponto de vista das classes populares e nacionalistas, que, afinal, existem na sociedade. Ou não? A tomar pela imprensa do capital hoje, parece que estes outros pontos de vista não existiriam. Paradoxo: estas conseguem eleger o presidente da república mas não conseguem construir um jornal que tenha a sua cara e os seus sonhos??

A experiência do jornal “Última Hora”
Já tivemos o Jornal “Última Hora”, nacionalista e popular. Uma página importantíssima na história da imprensa brasileira, tema já tocado aqui por este escriba e também pelo jornalista Laurindo Leal Filho. Tal como Lula hoje, Vargas também percebia que toda a imprensa se voltava contra o nacionalismo, condenava as leis trabalhistas e previdenciárias, hostilizava o salário mínimo, defendia os interesses das oligarquias e, sobretudo, do capital estrangeiro. O presidente Vargas comenta então o problema da desinformação crônica do país com o jornalista Samuel Wainer. E sugere: “Por que tu não montas um jornal?” O encorajamento veio de Vargas. Houve um empréstimo do Banco do Brasil e de outras instituições e nasceu o ‘Última Hora”. Hoje, o presidente Lula poderia ir além da reclamação e das críticas corretas que faz à esta imprensa desequilibrada e propor uma solução. Se disserem que é um absurdo que um presidente encoraje á formação de uma iniciativa deste porte, lembraremos as nebulosas condições em que foi criada a maior rede de televisão do Brasil, inclusive afrontando a lei, conforme demonstrou a histórica CPI do Grupo Time-Life. O encorajamento, digamos, veio de longe...

Aliás, a solução já vem sendo proposta reiteradas vezes por segmentos do movimento de democratização da comunicação. Tanto no Seminário “A imaginação a serviço do Brasil”, de julho de 2002, que preparou um programa específico entregue ao então candidato Lula, como também nos debates da Confecom e nos Congressos Nacionais de Jornalistas, muito embora nem todos os sindicatos a sustentem de modo militante. Clamam por Diploma!! Diploma!!!, mas onde este exército de jornalistas diplomados, espelidos pela indústria do canudo, irá trabalhar? Temos fatores soltos que necessitam ser coordenados. Temos um povo praticamente proibido da leitura. Nossos índices de leitura de jornal, segundo a UNESCO, perdem para os da Bolívia! Temos um exército de jornalistas e escritores talentosos desempregados, vítimas da propaganda enganosa que foi a explosão de faculdades de comunicação no país, prometendo emprego para todos. E temos uma indústria gráfica com 50 por cento de capacidade ociosa crônica. Gráficas paradas e um povo sem poder ler!!!

Esta solução trilha por uma Fundação para o Jornalismo Público. Muitos fundos de pensão de empresas públicas, altamente rentáveis aliás, poderiam associar-se a esta Fundação.

Hipocrisia
Quando os barões da mídia, fingindo-se escandalizados, reclamarem do uso de recursos públicos para um jornalismo de missão pública, que não é o deles, apresentaremos uma tabela com todos os monumentais recursos que durante décadas estas empresas de mídia drenaram do estado. E diremos que estamos apenas reivindicando isonomia. Por que o BNDES pode oferecer empréstimos para a Vale do Rio Doce, para grandes empresários e até poderosas empresas estrangeiras, ou para as empresas de comunicação já instaladas, e esta Fundação para um Jornalismo Público não pode também receber? Que a dívida que grandes empresas de mídia possuem com o INSS seja convertida em favor de um programa que edifique um programa público de leitura e edição de jornais no Brasil é algo ser examinado. E também denunciaremos a hipocrisia desta mídia que ataca o estado editorialmente, mas ante qualquer dificuldade de caixa bate exatamente às portas deste mesmo estado para o uso , sim, do dinheiro público. Elas não se transformaram nestes poderosos conglomerados por eficiência empresarial, mas, sobretudo, por irrigação privilegiada de recursos do estado para sua contabilidade privada!

Jornal popular, nacionalista, a baixo preço
O papel essencial desta Fundação é a de editar e distribuir nacionalmente um jornal de grande circulação, a preços populares, estabelecendo a diversidade informativa preconizada na Constituição. Não é livre uma imprensa aprisionada por uma única classe social poderosa que edita apenas seus desejos e sua vassalagem ante aos grandes interesses. Não esqueceremos jamais: esta mídia que aí está a atacar o fortalecimento das políticas públicas atuais, foi a mesma que atacou Vargas por criar a Petrobrás, chegando até mesmo a proclamar - pasmem - que no Brasil não havia petróleo! Nesta onda de recall das grandes empresas, bateu a inspiração para escrever artigo com o título “E o dia em que fizerem o recall da mídia?”. Quanta informação adulterada, defeituosa, falsificada!!! Será possível corrigir? Afinal, não estamos falando de um tapete, um pedal ou um cabo de freio....Estamos falando de informação, pedra preciosa para a cidadania!

A solução é construir, expandir e qualificar o campo da mídia pública. Mudanças mais audazes nos critérios de distribuição de publicidade oficial já ajudariam muito a reequilibrar o campo de mídia. Com o valor das 14 páginas de publicidade dadas exclusivamente à Veja, uma TV Comunitária se sustenta por vários anos!

Escola de Jornalismo
Além de editar um jornal, esta Fundação para o Jornalismo Público bem que poderia ter uma escola de jornalismo, pois a ideologia da notícia emanada pela imprensa comercial hoje já penetrou de tal modo nas escolas de comunicação que, em certos casos, parece uma cooptação informativo-cultural em torno de valores alheios e até mesmo antagônicos aos do povo brasileiro, dos que produzem e constroem este país. E jornalismo não é fábrica de sabão. Não é pecado sonhar em ter uma escola de jornalismo nesta Fundação sob a orientação de geniais jornalistas, como Mauro Santayanna, por exemplo, que trabalhou naquele valente Última Hora. E tantos outros. É preciso abrir uma página nova no jornalismo brasileiro, pensando nas próximas gerações. E também poderia instalar nesta Fundação uma editora especializada em temas que permitissem ao povo brasileiro ter acesso a livros de qualidade, a baixo custo, e, tematicamente, ajudando na superação das vulnerabilidades ideológicas, padrões de informação e de cultura que querem nos impingir alguns governos intervencionistas, pelos braços de suas ONGs, alardeando ambíguas e ardilosas bandeiras democráticas.

Se nasceu a TV Brasil, a EBC, em sintonia com inúmeras mudanças democráticas da comunicação em vários países da América Latina, por que não avançamos? Por que não ir além da constatação de que estamos padecendo de uma manipulação informativa clamorosa? Denunciar é rigorosamente necessário, tanto quanto apresentar caminhos a seguir. Na Argentina, existe o jornal Página 12 e o fortalecimento da TV e Rádio Públicas, além de uma nova lei de comunicação que proíbe o monopólio. Na Bolívia nasceu o jornal Câmbio e em 8 meses de vida já vende tanto quanto o mais antigo jornal do país, o La Razón, com 70 anos de vida. Na Venezuela, nasceu o jornal Correio do Orenoco, resgatando o jornal original de Simon Bolívar, no qual foi redator o general pernambucano Abreu e Lima, que lutou ao lado do Libertador. No México há o jornal La Jornada, uma espécie de cooperativa.

Já passou da hora do povo brasileiro dar um passo novo para fazer uma nova história do jornalismo. Se oferecemos ao mundo com engenhosidade e criatividade a mais bela festa popular do planeta, se já oferecemos ao mundo um Alberto Santos Dumont, se já lançamos ao mundo um Paulo Freire, um Josué de Castro, um Oscar Niemeyer e uma música de inventividade admirável, por que não podemos pretender criar um outro caminho para um jornalismo tal como previsto na Constituição: humanista, diversificado, plural, respeitando os mais elevados valores da nação, sua diversidade cultural e coibindo o daninho processo de concentração midiática?

Para os que temem nesta proposta alguma nostalgia guttemberguiana, nada disso: o povo brasileiro pode, finalmente, entrar na Era de Guttemberg e, simultamentemente, fazer este jornalismo espalhar-se pelo digital, sobretudo agora que a Telebrás pública irá cuidar de democratizar a banda larga. Mas, é preciso fazer jornalismo, o velho e bom jornalismo, de Jack London, de John Reed, do Barão de Itararé, de Barbosa Lima Sobrinho e do jornalista negro e socialista Gustavo de lacerda, fundador da ABI.

E bem que o presidente Lula, deixando a presidência, pode ser uma espécie de presidente de honra desta Fundação para um Jornalismo Público.

(*) Beto Almeida é Jornalista, Diretor da Telesur

(**) Trecho de discurso do presidente Lula

"Eu estava vendo um certo canal de televisão: a Dilma deve ter aparecido uns 30 segundos, e o adversário apareceu seis vezes em quase seis minutos. É importante a gente começar a ficar esperto, a olhar e começar a ver qual o tratamento vai ser dado - disse, sendo interrompido por aplausos. - Todos somos defensores da imprensa mais livre do mundo. A imprensa muitas vezes cansa de falar mal de mim, e eu acho que faz parte da democracia. Agora, quando se trata de campanha, é preciso que a imprensa seja neutra ou, no mínimo, diga que tem candidato, porque aí nós vamos mudar de canal para ver o canal da nossa candidata e não o do candidato deles".

Fonte: Carta Maior

Sindicato divulga nota sobre mudanças na TV Cultura

Os jornalistas foram surpreendidos no dia 9 de julho com a notícia, veiculada na internet, sobre a demissão de dois jornalistas da TV Cultura. A dispensa teria ocorrido por pressão do candidato à presidente pelo PSDB, José Serra. O ex-governador de São Paulo não gostou da pergunta feita por Heródoto Barbeiro (foto), no programa "Roda Viva", sobre os altos preços cobrados nos pedágios do Estado e de matéria sobre o mesmo assunto, produzida sob direção jornalística de Gabriel Priolli. As tarifas do pedágio são tidas, por muitos analistas políticos, como um dos pontos "sensíveis" da candidatura Serra.

Sobre a intervenção no departamento de jornalismo, a TV Cultura informou que a matéria foi veiculada na sexta-feira, que o jornalista Gabriel Priolli, oficialmente, nunca exerceu o cargo de diretor de Jornalismo e que assumirá a função de assessor na vice-presidência. Quanto ao "Roda Viva", apresentado por Barbeiro, que se encontra em férias, apenas houve troca no comando do programa, que passa a ser apresentado por Marília Gabriela, conforme divulgado pela própria empresa.

Esclarecidos os detalhes da trama (se é que o fato foi realmente esclarecido), resta a grande dúvida sobre o verdadeiro papel representado pelo candidato tucano neste episódio. Admitir a possibilidade de ingerência político partidária sobre uma pauta jornalística significa jogar na lata do lixo a ética, a independência e a razão primeira do fazer jornalístico: a busca da verdade.

Infelizmente o jornalismo na TV Cultura vem, ao longo dos últimos anos, perdendo espaço na programação. Profissionais contratados deixam a emissora e são substituídos, na maioria dos casos, por "PJs". Salários são aviltados, chegando ao cúmulo da diretoria atual recusar-se a obedecer as Convenções Coletivas, obrigando os Sindicatos dos Jornalistas e Radialistas a recorrerem à Justiça para garantir os direitos dos trabalhadores.

É inadmissível que o governo do Estado trate com tamanho descaso a TV Cultura, patrimônio do povo paulista, mantida com recursos públicos. É necessário, neste momento, um grande movimento popular para garantir o caráter público e a independência da emissora".

Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo e Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj)
12 de julho de 2010


Fonte: Fenaj
Foto: Pya Lima

Caridade fraterna é tema central da festa do padroeiro de Bocaiuva

Jair Bastos (@jairbastos)

A reflexão do padre Antônio Maia sobre o maior mandamento para os cristãos é o assunto que norteia as celebrações de uma das mais tradicionais festas do interior de Minas: a festa do Senhor do Bonfim de Bocaiuva.

De acordo com o religioso bocaiuvense, “não basta que passemos pelo ‘Cartório Divino’ – a pia Batismal –, na qual somos marcados com o sangue Espiritual de Cristo, mas que tenhamos, qualquer que seja a nossa função na Hierarquia Eclesial, o mandamento maior de Cristo: a caridade fraterna”.

O início do tríduo da festa do padroeiro da cidade, nesta sexta-feira, 9, foi marcado pela procissão dos carros, realizada há quase 30 anos e que promove a aglomeração de uma centena de veículos de diversas localidades do país. Na chegada, como de costume, os fiéis recebem as bênçãos e fazem a doação de mantimentos que serão distribuídos à população carente.

Nestes sábado e domingo acontece o ápice da festa, com o final da novena preparatória e a descida da imagem do Senhor do Bonfim, que percorre as ruas da cidade durante a procissão solene, no domingo. Após a celebração da Santa Missa pelo padre Fernando Andrade, ocorre o levantamento do mastro da bandeira e show pirotécnico.

ROMEIROS

No domingo, a programação começa às 5h30 com a Alvorada festiva e a chegada de romeiros que fazem peregrinação de Montes Claros para Bocaiuva. A tradicional caminhada dos fiéis será celebrada às 10h, na Missa Solene dos Romeiros, presidida pelo padre João Batista, de Montes Claros. À tarde, tem início a preparação para a Procissão Solene, às 16h, que conta com a participação dos movimentos e grupos da igreja local com a apresentação dos quadros-vivos, numa representação de cenas bíblicas e ligadas à vida atual do cristão. Na chegada, o arcebispo metropolitano de Montes Claros, Dom Geraldo Majela de Castro, preside a celebração da Missa Festiva na praça da Matriz. Completando a programação do dia, o músico católico Flavinho apresenta-se no show “Deus é maior”, aberto ao público, também na praça da igreja matriz.

ORIGENS

Segundo os estudos da pesquisadora bocaiuvense Eliana Maria Fernandes Ribeiro, conta a lenda que, por volta de 1700, escravos levavam uma imagem do Senhor do Bonfim com destino à Bahia e, passando por Macaúbas (atual Bocaiuva), resolveram descansar pois estavam cansados da longa viagem. Acampados debaixo de uma frondosa gameleira, adormeceram rapidamente. No dia seguinte, mesmo descansados, tiveram grande dificuldade para levantar a caixa em que estava a imagem. Com grande esforço, conseguiram andar pouco na direção da antiga estrada para Montes Claros. Anoiteceu e eles repousaram. Na manhã seguinte, a caixa havia desaparecido. Voltaram pelo caminho e encontraram o objeto junto à gameleira na qual haviam repousado anteriormente. Depois de tentativas infrutíferas, entregaram a imagem a alguns poucos habitantes da região, que fizeram o primeiro abrigo de palhas para o Senhor do Bonfim. A partir daí, tem início uma série de relatos de peregrinações até a imagem e outros tantos de milagres alcançados depois dos pedidos feitos ao santo padroeiro de Bocaiuva.

A programação completa da festa pode ser vista no site da Paróquia do Senhor do Bonfim.

Oposição Sindical debate diploma com categoria em Montes Claros

Debate promovido pela Oposição Sindical dos Jornalistas de Minas reuniu mais de cinquenta jornalistas e estudantes de jornalismo na palestra proferida pelo companheiro Leovegildo Leal no último dia 16 na Faculdade de Jornalismo da Funorte, em Montes Claros, no Norte de Minas, sobre a grave situação vivida pelos jornalistas em nosso estado e no país em geral e, igualmente, sobre os caminhos a serem trilhados na superação da crise por que passa a categoria.

O propósito objetivado pela Oposição foi plenamente alcançado: marcar o dia em que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de suprimir a exigência do diploma para o exercício da profissão completou um ano com uma atividade de mobilização, protesto e conscientização dos segmentos mais combativos da categoria no estado – tomados os companheiros de Montes Claros como emblema – pela reconquista da dignidade de uma categoria, hoje sob o fogo duplo de uma aguda cruzada patronal e, de outro lado, uma absoluta incapacidade e das atuais representações sindicais, tanto em nível regional quanto nacional, em empreender ações efetivas, lutas concretas, contra a investida dos barões da mídia.

Os debates caminharam na linha da identificação dos motivos históricos e econômicos que vem conduzindo à precarização das relações de trabalho no Brasil e no mundo, alcançando o nível concreto das razões pelas quais há mais de três décadas o patronato midiático vem desenvolvendo ações progressivamente agudas contra a nossa categoria, ações diversificadas e abrangentes entre as quais se destaca a sabotagem do diploma e a guerra contra a exigência de formação universitária específica para ao exercício da profissão.

E o motivo maior, unificador de todas estas criminosas iniciativas patronais, é um só: intensificar a exploração sobre nós, os trabalhadores da notícia, e, por consequencia, ampliar seus lucros diante do agravamento da crise mundial por que passa o capitalismo – sobre a qual, evidentemente, os jornalistas e demais trabalhadores não tem culpa alguma. Ficou absolutamente clara a convicção de que não devemos nós, os trabalhadores, pagar pela crise do capital.

Outro consenso a que chegou a reunião, sem que se registrasse uma única exceção, foi o de que é tão necessária quanto inadiável a adoção de um novo tipo de ação sindical, uma ação que não seja – como vem ocorrendo em nosso estado e na maioria do país, em todas as categorias de trabalhadorees – pautada pelo institucionalismo, pela acomodação, pelo burocratismo. Os jornalistas e futuros jornalistas de Montes Claros deixaram clara sua exigência de um sindicato livre, autônomo e independente frente aos patrões, a partidos políticos e a quem quer que seja. Os jornalistas e futuros jornalistas de Montes Claros deixaram claro: querem e exigem um sindicato de luta. Este foi o caminho apontado.


Fonte: Oposição Sindical do SJPMG

Liberdade de expressão e de imprensa: Um manifesto

A liberdade de imprensa inclui, como componente essencial e inalienável, a liberdade de exibir, ridicularizar, parodiar e pastichar as gafes, mentiras, barrigas e distorções veiculadas pela própria imprensa. Hoje, no Brasil, nove de cada dez gritinhos histéricos dos patrões e funcionários da grande mídia sobre um suposto cerceamento de sua liberdade de imprensa referem-se única e exclusivamente ao exercício dessa mesma liberdade. O artigo é de Idelber Avelar.

Idelber Avelar

1. A irrestrita liberdade de imprensa de que se goza hoje no Brasil deve ser defendida por todos os brasileiros, independente de sua posição política. Essa liberdade se caracteriza pela ausência de censura prévia do Poder Executivo sobre o conteúdo daquilo que se diz, escreve ou publica no país. Literalmente qualquer coisa pode ser dita sem impedimento prévio no Brasil, e a mastodôntica coleção de mentiras, injúrias, calúnias, difamações, distorções e manipulações veiculadas regularmente por Veja, Globo, Folha, Estadão, Zero Hora e outros oferece a prova cabal de que vivemos em pleno exercício desta liberdade. 

2. Não há democracia em que a ausência de censura prévia sobre o dizer se confunda com a ausência da possibilidade de responsabilização (inclusive penal) posterior ao dito. Muitos brasileiros, ainda escaldados pelas ditaduras, confundem com “censura” qualquer reclamo de responsabilização sobre o dito. Uns poucos brasileiros ligados à grande mídia manipulam de má fá essa confusão em benefício próprio. Na verdade, todas as democracias que asseguram a plena liberdade de expressão (a total ausência de censura prévia) possuem em comum, em seu arcabouço jurídico, alguma forma de penalização sobre o difamar e o caluniar. Essas leis são parte do que garante a plena liberdade de expressão. O problema no Brasil jamais foi a existência delas. O problema no Brasil é que só os poderosos têm podido recorrer à justiça evocando-as, e em geral para silenciar vozes discordantes. As reais vítimas da difamação dos grupos de mídia têm tido acesso quase nulo à reparação jurídica. 

3. A liberdade de imprensa não está realizada em todo o seu potencial se apenas meia dúzia de famílias dela usufruem de forma massiva. O fato é óbvio mas, nos debates sobre o assunto, o óbvio com frequência clama por ser reiterado: a liberdade de imprensa estará tanto mais realizada quanto mais numerosos forem os grupos sociais com acesso a veículos que os representem; mais amplo for o leque de discursos acerca de cada tema; mais diversificados forem os pontos de vista em condições de encontrar expressão, entendendo-se que essas condições incluem não só a liberdade de dizer, mas também o acesso aos meios materiais que tornam possível a circulação do dito. Neste sentido, o grande obstáculo para a plena democratização da imprensa no Brasil (que avançou em função das novas tecnologias e algumas políticas do governo Lula) é justamente a mídia monopolista das famiglias, que se agarram aos seus velhos privilégios com enraivado, baboso rancor.

4. Não há liberdade plena de imprensa sem direito de resposta, o direito de expressão mais desrespeitado, historicamente, no Brasil. Tão fundamental é ele para a liberdade de imprensa que não faltariam teóricos do Direito alinhados com a tese de que se trata de direito antropologicamente universal, comparável à legítima defesa. Poucos blogueiros independentes, depois de publicar texto enfocado em outrem, negariam espaço comparável para a resposta do citado. No entanto, vivemos num país cujo maior jornal publica ficha policial falsa, adulterada, com falsa acusação, sobre o passado de uma ministra, e nem mesmo ela consegue exercer seu direito de resposta. Caso ela tivesse cometido o erro político de buscar judicialmente o exercício desse direito, teria sido insuportável a gritaria histérica dos funcionários das famiglias contra uma inexistente “censura”. É preciso que cada vez mais a sociedade civil diga a esses grupos de mídia: vocês não têm autoridade moral para falar em liberdade de imprensa nenhuma, pois apoiaram a instalação dos regimes que mais atentaram contra ela, além de que não a exercem em seu próprio quintal, negando sempre o espaço de resposta a quem atacam. A Folha chegou ao cúmulo de publicar um texto que lançava lama sobre dois seus próprios jornalistas, qualificando de “delinquência” uma reportagem feita por eles, sem que os profissionais pudessem exercer seu direito de resposta. Pense bem, leitor: essa turminha tem cara de guardiã da liberdade de imprensa? 

5. A veiculação de sentença penal condenatória acerca de crime contra a honra cometido pelos grupos de mídia é um direito do público leitor/espectador/ouvinte. Especialmente no caso de sentença já transitada em julgado, é básico o direito do leitor saber que a justiça decidiu que naquele espaço foi cometido um crime contra a imagem de alguém. No entanto, até a data de produção desta coluna (03 de maio), continuam valendo as perguntas: como a Folha de São Paulo tem a cara de pau de não veicular a notícia de que foi condenada em definitivo por crime contra Luis Favre? Como a Zero Hora tem a cara de pau de não avisar ao leitor que se confirmou sua condenação por crime contra uma desembargadora? 

6. A discussão democrática sobre a renovação (ou não) das concessões públicas a rádios e TVs não é contraditória com a liberdade de imprensa; pelo contrário, é parte de seu pleno exercício. Há uma razão pela qual a liberdade de que se imprima qualquer coisa é juridicamente distinta da autorização a que se transmita TV ou rádio em sinal emprestado pelo poder público. Só por ignorância ou má fé pode se comparar uma recusa do Estado a renovar uma concessão de TV ao ato de fechar um jornal (recordando que a má fé pode ser ignorante, e com frequência o é nestes casos). No Brasil, a discussão democrática sobre as concessões é de particular importância no caso do único grande império de mídia que sobrevive com inegável capilaridade e poder de fogo, o da famiglia Marinho, de tão nebulosa história. 

7. A liberdade de imprensa inclui, como componente essencial e inalienável, a liberdade de exibir, ridicularizar, parodiar e pastichar as gafes, mentiras, barrigas e distorções veiculadas pela própria imprensa. Hoje, no Brasil, nove de cada dez gritinhos histéricos dos patrões e funcionários da grande mídia sobre um suposto cerceamento de sua liberdade de imprensa referem-se única e exclusivamente ao exercício dessa mesma liberdade, só que agora por leitores e ex-leitores, cujo direito à expressão essa mídia jamais defendeu, sequer com um pio.

Fonte: CartaMaior